A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) realizou na quinta feira (18.07), uma palestra para esclarecer a nova portaria 22/2019.
O evento teve recorde de inscrição e contou com a participação de dezenas de pessoas.
A nova portaria dispõe sobre critérios, diretrizes gerais e os procedimentos a serem seguidos no Licenciamento Ambiental de empreendimentos do ramo Comércio Varejista de Combustíveis, no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
