Nova portaria da FEPAM 022/2019 substitui a portaria antiga 043/2009.
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) publicou uma nova portaria, onde o principal setor afetado é o de licenciamento ambiental de postos de combustíveis, desde a fase do licenciamento prévio, manutenção de suas renovações, ampliações, remediação de áreas contaminadas e encerramento de atividade.
A expectativa é que a nova portaria seja uma ferramenta facilitadora. A diretora presidente Marjorie Kauffmann destaca que a portaria anterior trazia um regramento geral, que trata de efluentes, manutenção de válvulas e serviços de lavagem. Estes novos aspectos estão contemplados na nova portaria, que recebeu inclusão dos itens avaliados e monitorados no licenciamento e fiscalização.
A Geoambiental já está tomando as medidas necessárias para atender a nova portaria, quanto também está em contato direto com os sindicatos e a própria FEPAM para esclarecimentos, sempre para o melhor interesse, conforto e tranquilidade de nossos clientes. Se você ainda não é cliente da Geoambiental e está com duvidas sobre a nova portaria, entre em contato!
Você pode ler a Portaria Aqui.
