Acompanhe e informe-se sobre a Legislação Ambiental em vigor no Rio Grande do Sul e Brasil.

        Os postos revendedores de combustíveis, cujas atividades são enquadradas como "potencialmente poluidores" necessitam de licenciamento ambiental para instalação e operação. O texto abaixo pretende enquadrar as leis ambientais que regem tal atividade e quais são os procedimentos a serem tomados a fim de licenciar uma atividade de comércio varejista de combustíveis e serviços junto aos órgãos competentes, no caso de Rio Grande do sul a Fundação Estadual de Proteção ambiental (FEPAM).